terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Cronograma do final do curso

Pessoal, segue o cronograma do final do curso refeito em virtude de minha ausência em 27.01.2014 em razão de uma crise alérgica:

29.01.2014 - Alimentos
03.02.2014 - Segunda prova e data de entrega da atividade extra sobre "O mito da monogamia"
05.02.2014 - Tutela e Curatela (Última aula - programa 100% cumprido)
10.02.2014 - Segunda chamada da primeira e da segunda avaliação

Sumário da aula 22 - 27.01.2014

Alimentos
1. A hierarquia de necessidades de Maslow;
2. Generalidades e tendências atuais;
3. Pressupostos e critérios de fixação;
4. Legitimação e características;
4.1. Alimentos para o idoso;
4.2. Alimentos gravídicos;
4.3. Alimentos compensatórios?;
5. Classificações;
6. Reflexos da culpa;
7. Prisão civil do devedor de alimentos;
8. Revisão, exoneração e extinção dos alimentos;
9. Notas processuais.

Referências adicionais
CAHALI, Yussef. Dos alimentos. 8 ed. São Paulo: RT, 2013.
HIRONAKA, Giselda. A indignidade como causa de escusabilidade do dever de alimentar. In: Famílias no direito contemporâneo: estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lobo. ALBUQUERQUE, Fabíola; EHRHARDT JR., Marcos; OLIVEIRA, Catarina de (coords.). Salvador: Juspodivm, 2010. P. 431-446.
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Alimentos compensatórios no Brasil e no exterior. Série de colunas disponíveis no Conjur
9Gag - Maslow's hierarchy of needs 2.0 =) [indicação de Marcelo Brandi]

Precedentes do STJ mencionados
REsp 440.192/RJ (pensão não deve servir de estímulo à ociosidade).
REsp 1025769/MG (fixação de alimentos por prazo determinado).


Sugestões de leitura sem conexão com o tema da aula
LLOSA, Mario Vargas. A civilização do espetáculo: Uma radiografia do nosso tempo e da nossa cultura. Tradução de Ivone Benedetti. São Paulo: Objetiva, 2013. (também disponível em ebook para Kindle)
ZIMMERMANN, Reinhard. The new german law of obligations: Historical and comparative perspectives. Oxford: Oxford University Press, 2005.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Recomendações de leitura

Pessoal, 

Diante de iminência da aula sobre alimentos, recomendo a leitura das últimas colunas do Prof. Otavio Luiz Rodrigues Junior sobre "Alimentos compensatórios no Brasil e no exterior", disponíveis em http://www.conjur.com.br/secoes/colunas/direito-comparado . Formam uma análise extremamente lúcida e detalhada sobre este instituto. Abordam, inclusive, o recente e importante precedente da pensão de Collor.

Para a valorização da memória jurídica de nossa terra, indico a leitura de três colunas do Prof. Alessandro Hirata sobre notáveis baianos:
O grande civilista Eduardo Espínola
Teixeira de Freitas
O tributarista Aliomar Baleeiro

Forte abraço,

Sumário da aula 21 - 22.01.2014

Parentesco
1.Introdução;
2. Classificação quanto à natureza;
a. Natural;
b. Civil;
c. Por afinidade;
c.1.Persistência do parentesco por afinidade em linha reta;
3. Classificação quanto às linhas;
a. Linha reta;
b. Linha colateral;
4. Graus de parentesco;
5. Restrições legais decorrentes do parentesco.

Visão geral da adoção
1. Natureza;
2. Generalidades;
3. Efeitos;
4. Direito ao conhecimento da ascendência genética;
5. Adoção internacional.

Precedentes do STJ mencionados
Resp 889.852/RS (adoção por casal homossexual)
Resp 1172067/MG (socioafetividade x cadastro nacional de adoção)
Resp 1106637/SP (legitimidade do padastro para ação de adoção e destituição do poder familiar)
Resp 100.294/SP (adoção sem a anuência dos pais biológicos por situação de fato consolidada)

Referências adicionais
Cadastro Nacional de Adoção - Conselho Nacional de Justiça
Matéria da Folha de São Paulo: "Cadastro Nacional de Adoção completa cinco anos sem atingir seus objetivos" (contém passo a passo da adoção)
Matéria de O Globo: "Juízes pedem alteração no Cadastro Nacional de Adoção"

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Sumário da aula 20 - 20.01.2014

Filiação
1. Princípio da igualdade na filiação e o princípio da veracidade da filiação;
2. Reconhecimento voluntário;
3. Reconhecimento judicial;
a. Ação investigatória de paternidade;
b. DNA como prova relativa;
c. Filiação socioafetiva;
d. Paternidade alimentar?;
e. Paternidade biológica x direito à ascendência genética;
f. Tese da multiparentalidade;
4. Parto anônimo?

Julgados do STJ sobre filiação sociafetiva
REsp 1.059.214/RS
REsp 1.244.957/SC
REsp 1167993/RS

Referências adicionais
Projeto de Lei nº3320/2008 (parto anônimo)
Programa Pai Presente - Conselho Nacional de Justiça
Cartilha educativa "Paternidade responsável" - Ministério Público do Estado da Bahia
FUJITA, Jorge. "Filiação na contemporaneidade" in O Direito de Família no novo milênio: Estudos em homenagem ao Professor Álvaro Villaça Azevedo. Silmara Juny de Abreu Chinelato et al (Org.). São Paulo: Atlas, 2010. P. 465-488.
VIANA, Rui Geraldo Camargo. "Da relatividade do exame de DNA para reconhecimento da filiação" in O Direito de Família no novo milênio: Estudos em homenagem ao Professor Álvaro Villaça Azevedo. Silmara Juny de Abreu Chinelato et al (Org.). São Paulo: Atlas, 2010. P. 489-504.
SIMAS, Fernando. Investigação de Paternidade. 7 ed. Curitiba: Juruá, 2010.
Notícia do Conjur "Reconhecimento de paternidade cresce 71% em São Paulo"

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Sumário da aula 19 - 15.01.2014

Poder familiar
1. Modo de exercício;
2. Representação ou assistência;
3. Usufruto e administração dos bens de filhos menores;
4. Extinção, suspensão e destituição do poder familiar.

Guarda de filhos
1. Modalidades de guarda;
2. Guarda de terceiros;
3. Direito de visitas.

Alienação parental 
1. Alienação parental X Síndrome da alienação parental;
2. Síndrome da alienação parental e X Ambiente Familiar hostil;
3. Lei nº 12318 de 26 de agosto de 2010.

Referências adicionais
DUARTE, Lenita. A guarda dos filhos na família em litígio: uma interlocução da psicanálise com o direito. 4 ed. São Paulo: Lumens Juris, 2011
FIGUEIREDO, Fabio; ALEXANDRIDIS, Georgios. Alienação Parental. São Paulo: Saraiva, 2011

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Sumário da aula 18 - 13.01.2014

1. Introdução;
2. Escorço histórico.
3. A separação judicial (e extrajudicial) no novo contexto;
4. Divórcio extrajudicial;
5. Acabou o exame de culpa no direito de família?;
6. Separação de fato e separação de corpos no novo sistema;
7. Aspectos de direito intertemporal;
8. Notas sobre o procedimento de divórcio.

Slides utilizados na aula
Link do Dropbox (avisem caso não funcione)

Referências adicionais
Vídeo "Soneto da Fidelidade - Vinícius de Moraes"
Vídeo "Deus odeia o divórcio" no qual pastor afirma que "Divórcio só beneficia o advogado e o diabo".
CAHALI, Franscisco José. Separações Conjugais e Divórcio. 12 ed. São Paulo: RT, 2011.
DIAS, Maria Berenice. Divórcio Já! Comentários à Emenda Constitucional 66 de 13 de julho de 2010. 2 ed. São Paulo: RT, 2012.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Novo Divórcio. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Divórcio, Teoria e Prática. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.